Cidades e Desenvolvimento Urbano
O Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano tem como premissa fundamental mobilizar empresas, poder público e comunidade para criar soluções urbanísticas, visando ao desenvolvimento das periferias urbanas.
Um dos aspectos centrais para o trabalho desenvolvido pelo programa consistiu na lógica de que o Estado deve garantir o direito de toda e qualquer pessoa morar com dignidade no seu bairro, ao proporcionar condições de habitabilidade e infraestrutura urbana nos bairros das periferias urbanas, mas existe um papel importante de mobilização, investimento e participação do Investimento Social Privado (ISP) e da sociedade civil.
Leia a seguir mais informações sobre o trabalho do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano.
1.
Repensar o desenvolvimento urbano nas periferias
Articulação entre atores de segmentos diversos na realização de obras de infraestrutura e de requalificação urbanística no Jardim Lapena
A perspectiva segundo a qual cabe ao Estado garantir o direito de todas as pessoas de morar com dignidade nos seus respectivos bairros, ao proporcionar condições de habitabilidade e infraestrutura urbana em bairros das periferias, foi uma das premissas que nortearam o trabalho do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal em 2023.
Dentro dessa lógica, ao colocar o direito ao bairro como um dos elementos para a construção da identidade cidadã, o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano teve papel de protagonismo, em parceria com a área de Prática de Desenvolvimento Local da Fundação Tide Setubal, na articulação para viabilizar a realização de obras infraestruturais no Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo.
Ainda nesse contexto, tais intervenções infraestruturais, que contemplaram frentes diversas, passando pela otimização no fluxo de pedestres à canalização do córrego existente no território, estão relacionadas ao plano multissetorial estabelecido para o Jardim Lapena para 2030. Esse plano, que contempla a realização de ações diversas para melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura do bairro, dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU).
A respeito das obras para canalização e drenagem do córrego do Jardim Lapena, a articulação com a Prefeitura de São Paulo para colocá-las em licitação e, posteriormente, em prática ocorreu com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e da Secretaria de Obras e de Urbanismo e Licenciatura (SMUL).
Como consequência, o córrego do Jardim Lapena será canalizado dentro do terreno da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e, parcialmente, na divisa do bairro com a empresa Nitro Química.
A intervenção, que começou em 2023 e tem como objetivo mitigar inundações resultantes das cheias do rio Tietê no território, assim como evitar prejuízos urbanos e socioambientais, tem o seu término previsto para o decorrer de 2024.
Requalificar e pavimentar caminhos melhores
As obras infraestruturais realizadas no Jardim Lapena pela articulação entre Fundação Tide Setubal, por meio do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano e da área de Prática de Desenvolvimento Local, e a Prefeitura de São Paulo, via SIURB e SMUL, consistiram em intervenções de requalificação urbana.
Com foco em melhorar a caminhabilidade no bairro, ou seja, tornar o ambiente mais seguro para deslocamentos a pé, as intervenções ocorrerão em áreas diversas. Além de melhorar o acesso ao centro de São Miguel Paulista, o qual ocorre por meio da estação homônima da Linha 12 – Safira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ao contemplar a readequação de calçadas, vias estratégicas para o deslocamento no Jardim Lapena passarão por melhorias.
Desse modo, as ruas em questão, que estão também interligadas, contarão com melhorias na pavimentação e drenagem e a instalação de novos sistemas de iluminação. Outro destaque abrange a requalificação de praças e largos no bairro, que passarão a contar com novo mobiliário urbano – bancos, por exemplo –, sistema de iluminação e equipamentos de ginástica na Praça do Mutirão.
+Possibilidades habitacionais
A habitação de interesse social tem papel de destaque para o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal articular o desenvolvimento de iniciativas voltadas à requalificação do tecido urbano em territórios periféricos. Nesse sentido, a política urbana deve, para o programa, considerar empreendimentos e iniciativas com finalidade de aluguel social como instrumento no combate às desigualdades no segmento habitacional.
Dentro dessa perspectiva, o +Lapena Habitar, projeto de habitação de interesse social idealizado em consonância com as necessidades e particularidades socioculturais, econômicas e geográficas do Jardim Lapena, tem papel estratégico dentro da lógica da habitação de interesse social.
O projeto, que conta com correalização do BlendLab, associação civil que promove transformações territoriais por meio de operações financeiras híbridas, tem como aspectos estruturantes a participação social e a gestão condominial coletiva, modelo de negócio e financiamento. Assim sendo, a sua gestão será realizada por uma associação local, visa promover o acesso à moradia popular de forma justa, acessível e adequada.
O conceito arquitetônico do +Lapena Habitar passou por processo de avaliação das cinco propostas submetidas por meio de chamada de projetos desenvolvidos dentro dos parâmetros previamente apresentados para a iniciativa.
A saber, os cinco escritórios participantes do +Lapena Habitar são:
- Terra e Tuma + Estúdio Síntese;
- Coletivo Levante;
- Gávea Arquitetos + Diego Portas + Matteria;
- Estúdio Gustavo Utrabo;
- Apparatus Architects + Alvaro Arancibia.
As cinco propostas passam, desde 2023, por processo de análise sobre as soluções urbanísticas e arquitetônicas que as compuseram. Esse processo selecionará, enfim, o projeto que melhor dialogar com as necessidades multidisciplinares existentes no Jardim Lapena.
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2.
Estruturar e desenvolver parcerias
O Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal integrou redes para debater e fundamentar ações voltadas à requalificação infraestrutural e urbanística
Articular ações em conjunto com o Estado e mostrar que é seu dever garantir o direito a toda e qualquer pessoa morar com dignidade no território onde vive. Além disso, o Estado deve proporcionar condições de habitabilidade e infraestrutura urbana nos bairros das periferias, ao reforçar a perspectiva de direito ao bairro.
Sendo assim, o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal articula, em conjunto com o poder público e demais atores da sociedade civil, o desenvolvimento de metodologias e de ações em rede em favor da promoção de condições dignas de vida por meio da moradia.
Uma dessas iniciativas consiste, desse modo, em garantir a efetividade da política de Habitação de Interesse Social em São Paulo. Ao articular com o poder público e demais organizações diretamente envolvidas no debate sobre habitação, como:
- Realização de diagnóstico sobre o cenário relativo a ocupações;
- Criação de metodologia para sinalizar fraudes identificadas a partir de dados públicos;
- Desenvolvimento de mecanismos para haver aprimoramento com foco em atrair a incorporação mercadológica para a finalidade pública.
Saneamento básico como um direito de todas as pessoas
Outra linha de atuação central para o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano consistiu em atuar em rede com organizações envolvidas na busca por soluções para democratizar o acesso ao saneamento básico, como a Iniciativa Saneamento Inclusivo e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Nesse sentido, o objetivo consiste em estabelecer diretrizes para definir tipologias conceituais para assentamentos precários a partir de levantamento de fatores determinantes para viabilizar soluções mais adequadas às condições desses locais.
Uma das ações foi relativa ao Dia Mundial do Banheiro, data celebrada em 19 de novembro que integra o calendário da Organização das Nações Unidas (ONU) que dialoga, inclusive, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, relativo à garantia universal e manejo sustentável de água e saneamento básico.
Assim sendo, o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano participou de ciclo de debates organizado por Instituto Água e Saneamento (IAS) e Rede Saneamento Tem Solução. Uma das mesas de diálogo, O esgotamento sanitário nas áreas urbanas precarizadas, contou com participações de:
- Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal;
- Ivan Paiva (BID);
Francisca Adalgisa da Silva (Sabesp); - Renan Mendonça (Águas do Rio).
Com mediação de Tomaz Kipnis (Iniciativa Saneamento Inclusivo), o debate passou por dimensões diversas no que diz respeito à criação de medidas para democratizar o acesso ao saneamento básico. As conversas chegaram a um elemento sintomático, ao se considerar que 22,5 milhões de residências no Brasil não têm banheiro, ao passo que 102 milhões de pessoas passam por algum tipo de privação referente ao saneamento básico.
“Precisamos problematizar o espaço com esse déficit. Em números absolutos, então, esse déficit concentra-se em favelas e nas comunidades urbanas. Partimos de duas compreensões essenciais para avançar na oferta de saneamento básico para favelas e comunidades urbanas.”
Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal
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Confira, a seguir, os projetos desenvolvidos e apoiados por todos os cinco programas.
