Democracia e Cidadania Ativa
O Programa Democracia e Cidadania Ativa tem como premissa norteadora a promoção de iniciativas em defesa de princípios e direitos democráticos. Tais ações devem contribuir com a inovação no exercício da cidadania em espaços públicos e políticos – nesse caso, orientando-se pela promoção da diversidade e da pluralidade de ideias.
Desse modo, as iniciativas e articulações colocadas em prática em 2023 consideraram fatores como o fato de que valores democráticos deveriam ser vivenciados a partir das disputas nos territórios periféricos, viabilizando o diálogo e a construção política.
Além disso, ao considerar que a garantia de valores democráticos no Brasil depende da formação política das novas gerações, o Programa Democracia e Cidadania Ativa promoveu a lógica de que eles deveriam ser vivenciados a partir de espaços compartilhados de debates e construção de consensos nos territórios periféricos. O objetivo consistiu, enfim, em ampliar a promoção do diálogo como ferramenta de construção política.
Conheça as iniciativas do programa nos próximos textos.
1.
Diálogos em diversas frentes em favor da participação cidadã
Ações em conjunto com organizações de segmentos plurais da sociedade civil tiveram como objetivo fortalecer a participação cidadã no tecido democrático
A premissa segundo a qual valores democráticos devem ser vivenciados a partir de espaços e compartilhados em debates que favoreçam a ampliação do diálogo como ferramenta de construção política funcionou como guia para o trabalho realizado em 2023 pelo Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal.
Essa lógica pode ser explicada pelo fato de a defesa do tecido democrático, assim como de aspectos fundamentais que norteiam ações com esse propósito, ter dinâmica multidisciplinar e que contempla a pluralidade e a complexidade das mais variadas realidades existentes na sociedade.
Dentro dessa concepção, o combate à desinformação e a ampliação de espaços para diálogo têm papéis estratégicos para que haja melhorias no nível do debate público e, consequentemente, se possibilite a construção de consensos.
Outra ação em consonância com esse princípio abrange a representação política de grupos minorizados na sociedade civil. Algumas iniciativas dentro dessa chave de atuação consistiram no apoio à organização de projetos como:
- Seminário Democracia e Raça, realizado pelo Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), em julho de 2023, nas cidades de São Paulo e Campinas;
- Pesquisa sobre candidaturas antirracistas, cuja organização é liderada pelo Observatório Político Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023, promovido pela Rede de Educação Cidadã e apoiado por Fundação Tide Setubal, ONG Aldeia da Chama e Alumni FGV EAESP, que teve como foco fortalecer o movimento de educação democrática e política.
Democracia, religião e laicidade
Outro campo de incidência para o Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2023 fundamentou-se em estabelecer campos de diálogo e trocas mútuas com atores do campo evangélico. Nesse contexto, podem-se destacar os diálogos sobre religião e democracia com o Instituto de Estudos da Religião (Iser). Isso vale também para o apoio à organização Novas Narrativas Evangélicas, comunidade-plataforma voltada ao reconhecimento e afirmação da pluralidade evangélica na sociedade civil.
Além disso, essa lógica, que esteve em consonância com a atuação em espaços democráticos e de desenvolvimento territorial na cidade de São Paulo, assim como com o fato de que valores democráticos devem ser vivenciados a partir das disputas nos territórios periféricos, em espaços possíveis para o diálogo e para a construção política, permitiu que o programa desse os primeiros passos para estabelecer contato com a juventude evangélica do Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo.
Dentro dessa trilha, que esteve em estágio inicial em 2023, as ações contemplaram a realização de encontro sobre o campo evangélico, do qual participaram pastoras, pastores e a comunidade evangélica do Jardim Lapena. Idem a organização do Primeiro Encontro Gospel do Jardim Lapena, o qual aconteceu no Galpão ZL, núcleo de Prática de Desenvolvimento Local da Fundação Tide Setubal.
Ainda com a ideia de fomento ao protagonismo popular por meio da participação social e inovação democrática, o Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal envolveu-se em articulações com o Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do Jardim Lapena com artistas do bairro, a partir da promoção de diálogos com atores estratégicos do campo da cultura no território.
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2.
Sobre apoio, incidência e capilaridade
Fomento e apoio a projetos atuantes em segmentos diversos nortearam o trabalho do Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2023
Em 2023, a Fundação Tide Setubal teve como diretriz, a partir do trabalho do Programa Democracia e Cidadania Ativa, posicionar-se no contexto de concertação como Organização da Sociedade Civil (OSC) atuante. Idem como produtora de metodologias e experiências de enfrentamento às desigualdades, ao acreditar no papel das instituições como parceiras do Estado, em vez de como espectadoras de transformação social.
Nesse sentido, o Programa Democracia e Cidadania Ativa articulou apoios para organizações diversas atuantes em contextos igualmente plurais – e fundamentais para restaurar o tecido social após anos de esgarçamento político e institucional.
No âmbito das instituições, o programa articulou ações de fomento para o Instituto Maria e João Aleixo, think tank atuante na Favela da Maré (RJ) que visa criar meios e recursos capazes de criar futuros melhores para toda a sociedade, a partir da atuação nas periferias; Instituto Marielle Franco, organização sem fins lucrativos cuja missão consiste em inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas em favor da construção sociopolítica voltada ao enfrentamento das desigualdades.
Outras organizações apoiadas dentro dessa chave são também a Juventude Negra Política (JNP), OSC que visa promover educação cívica e política, assim como incidência nas políticas públicas por meio de projetos, campanhas cívicas, assembleias cidadãs e ações estratégicas em rede; a Escola Comum, escola cidadã cuja missão consiste no fortalecimento da democracia por meio do desenvolvimento das juventudes no Brasil; e a Perifa Connection, plataforma de disputa de narrativas sobre as periferias brasileiras por meio de comunicação, formação e articulação política.
Comunicar para fortalecer a democracia
Dentro da perspectiva de combate à desinformação e de ampliação de espaços para diálogo, o apoio a iniciativas comunicacionais é estratégico para a criação de pontes para a comunicação e para fomentar o protagonismo de grupos socioeconômica e politicamente minorizados.
Assim sendo, algumas das iniciativas apoiadas pelo Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2023 foram a Marco Zero Conteúdo, OSC que visa qualificar o debate público ao promover o jornalismo investigativo e independente; a organização Novas Narrativas Evangélicas, comunidade-plataforma voltada ao reconhecimento e à afirmação da pluralidade evangélica na sociedade civil; e o Observatório Evangélico, cujo foco consiste em incentivar profissionais atuantes na imprensa a conhecer melhor temas e abordagens caras a esse campo religioso, para que a sociedade civil esteja informada sobre sua complexidade e importância.
Outras OSCs e iniciativas apoiadas e cujos motes convergem para o propósito de democratização comunicacional dizem respeito à Associação de Jornalismo Digital (Ajor), cuja missão é “fomentar o campo jornalístico, fortalecendo suas associadas e defendendo uma imprensa mais livre, diversa e plural”, por meio do Festival 3i – Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente, voltado a temas como inovação e empreendedorismo; e a Agência Mural, que pretende, em sua atuação, “minimizar as lacunas de informação e contribuir para a desconstrução de estereótipos sobre as periferias, em especial na Grande São Paulo”.
Criando pontes com a sociedade civil
Outro segmento que está no centro da atuação do Programa Democracia e Cidadania Ativa é o apoio a núcleos e organizações que realizam pesquisas para identificar campos para incidência. Nesse sentido, o programa assiste o núcleo Desenvolvimento, Justiça e Cidadania (Desjus), grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos Internacionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), por meio da realização de Oficinas de Formação do Desjus, compostas por quatro encontros voltados a debates sobre temas diversos relativos ao tecido democrático.
O fomento a núcleos de pesquisa estende-se também ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. O NEV-USP tem como objetivo desenvolver pesquisas e formar pesquisadores por meio de abordagem interdisciplinar na discussão de temas relacionados à violência, à democracia e aos direitos humanos.
Ainda, outros projetos apoiados abrangeram o Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença (NUMAS/USP), que desenvolve pesquisa sobre conservadorismo no interior de São Paulo e sobre como ocorre a articulação entre gênero e raça nesse contexto; e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), para a realização do estudo Boi, Bíblia e Bala: as bases do radicalismo de direita no Brasil.
Por fim, o Programa Democracia e Cidadania Ativa intermediou apoios ao 12º Congresso GIFE e à idealização do jogo Bora lá! Juventudes Contra as Desigualdades, idealizado por Estúdio Cais – Projetos de Interesse Público e que contou também com apoios de diversas organizações, cujo objetivo consistiu em disseminar conhecimentos sobre as desigualdades sociais que afetam as juventudes no Brasil.
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Confira, a seguir, os projetos desenvolvidos e apoiados por todos os cinco programas.
